Carga tributária dos minérios: mais um absurdo brasileiro

Um estudo da consultoria Ernst & Young, divulgado esta semana pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), oficializa mais uma triste realidade brasileira: a carga tributária dos minérios no Brasil é das maiores do mundo. Minérios como cobre, ferro, ouro e caulim, por exemplo, são alguns dos que apresentam a mais alta carga de tributação no país.

A consultoria projetou quanto uma mineradora que extrai 12 minérios, em 21 países diferentes, paga de impostos. E o resultado é uma bomba: dos doze minérios pesquisados, o Brasil tem a carga mais elevada para oito deles, considerando margens de lucro semelhantes. E em relação aos outros quatro minerais, o Brasil tem a segunda ou a terceira carga mais alta.

E a alta carga tributária dos minerais no Brasil se reflete na alta dos preços dos produtos ofertados à população, já que a maior parte dos bens de consumo contém minérios em sua formulação direta ou em etapas de processamento. Para o Ibram, o estudo da consultoria contribui com informações técnicas necessárias ao debate nacional em torno da reforma tributária e, mais especificamente, a duas discussões: implantação da cobrança da compensação ambiental e avaliação do valor da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais recolhido pelas mineradoras. Para o presidente do Ibram, Paulo Camillo Penna, "são duas ações que estão sendo debatidas com base em argumentações que careciam de embasamento técnico - até a divulgação deste estudo - por parte de quem deseja elevar ainda mais a carga de tributos, taxas e contribuições da atividade minerária".

Em ambos os casos, parlamentares buscam elevar a carga tributária do setor, já estrangulada por uma série de recolhimentos em cascata e por impostos comuns a todas as empresas. E, no final das contas, quem paga o pato, mais uma vez, são a indústria e a população.