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ANP cobra Petrobras, pode retomar rodada de licitações

Publicado em: 25/07/2007 06:49:00

A oitava rodada de licitações para os blocos de exploração de petróleo finalmente poderá ser retomada pela Agência Nacional do Petróleo após a concessão de liminar em ação civil pública em 2006. O certame foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal após o pedido de anulação proposto pela deputada federal Dra. Clair, do PT de Santa Catarina.

A Agência ainda não tem previsão de datas para o novo leilão. Uma das opções seria incluir os blocos na nona rodada, a ser realizada em novembro. Apenas 2 dos 14 setores oferecidos em 2006 foram arrematados. Na época a disputa foi suspensa após a primeira manhã de lances. Até hoje as empresas que venceram os 2 blocos não tem certeza sobre a validade de seu direito de concessão.

A ANP informou, ainda, que cobra R$ 1,3 bilhão da estatal petrolífera brasileira por esta ter feito deduções indevídas na contabilidade do Campo de Marlin, localizado na Bacia de Campos. A Petrobras, porém, nega a dívida. A quantia diz respeito a uma taxa especial cobrada sobre campos de petróleo de alta rentabilidade.

Autor: Pedro Jacobi - O Portal do Geólogo

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