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Kinross acusada de apropriação ilegal de 41,7 toneladas de prata
Publicado em: 04/06/2014 19:23:00
Será um caso de esquecimento e mau gerenciamento ou dolo? Por vinte e dois anos a prata de Paracatu foi vendida sem autorização do Ministério de Minas e Energia que, assim como todos, sabia da produção...
Essa constatação fez o MPF de Minas Gerais ingressar com uma ação contra a Kinross Brasil Mineração S.A.
Segundo o MPF/MG a Kinross se apropriou de mais de 41 toneladas de prata ao longo de 22 anos de operação. Neste caso a Kinross está sendo responsabilizada, também, pelo período que a Rio Tinto, através da Rio Paracatu, operou a mina.
A Rio Tinto solicitou, em 1985. Um aditamento para a produção e exploração da prata que seria recuperada no beneficiamento do ouro. No entanto o MME não analisou o requerimento e nunca emitiu autorização para a extração e comercialização da prata. Entre 1988 e 2010 foram comercializadas 41,7 toneladas de prata, valendo aproximadamente R$57,2 milhões.
Esse erro e suas proporções, agravadas ao longo dos 22 anos de processamento, causou um prejuízo aos cofres públicos significativo, caracterizando, entre outras coisas, a lavra ilegal.
O processo foi instaurado juntamente com um inquérito policial que deverá apurar quais os diretores da mineradora que foram responsáveis por esta situação.
O interessante é que o DNPM nunca se pronunciou sobre uma produção, que segundo o MPF/MG era ilegal.
Nos arquivos do DNPM a produção de prata da Rio Paracatu era divulgada como uma das maiores do Brasil (Perfil da Prata). O DNPM será, também, investigado.
A resposta da Kinross em 5 de junho as 17:47:
A Kinross Brasil Mineração esclarece que:
A empresa possui licença ambiental para realizar lavra a
céu aberto com tratamento a úmido - minerais metálicos, exceto minério de ferro,
que inclui a produção do ouro e de seu subproduto prata. Todo o processo de
licenciamento está em dia e de acordo com os órgãos reguladores, seguindo as
orientações do CONAMA.
A presença de prata como subproduto da produção de ouro foi
relatada pela empresa em seus relatórios anuais de Lavra e nos Planos de
Aproveitamento Econômico (PAE) desde o início de suas atividades e ao longo de
todo o processo de licenciamento, com o devido recolhimento de impostos
(CEFEM).
A Kinross reafirma seu compromisso com a ética e com a
legislação brasileira e reforça sua postura idônea de buscar transparência em
suas operações, parcerias e contratos na comunidade onde está inserida. A
empresa está tranquila e aguarda a citação oficial do órgão para que possa
protocolar sua defesa”.
Autor:
Pedro Jacobi -
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