O misterioso caso do pedido fantasma: Codelco processa a Vale e o DNPM

A chilena Codelco, investiu mais de US$3.3 milhões em pesquisa no Projeto de cobre Liberdade, na região de Carajás.

Assim como toda a empresa de pesquisa mineral ela partia da premissa que tudo estava certo com o DNPM já que os trabalhos ocorriam em um pedido de pesquisa de 8.491 hectares que havia passado pelo crivo e aprovado pelo DNPM em 2010.

O pedido foi transferido para a Codelco em 2011 como parte do acordo dessa empresa com a sócia Lara Exploration.

No entanto, assim como em outros casos, quando a empresa foi renovar o pedido por mais três anos, conforme a legislação mineral estipula, as coisas simplesmente mudaram radicalmente.

O DNPM atrasou o processo e de repente, “apareceu”, do nada, um pedido antigo da Vale com quase 30 anos de idade, datado de 1986. Um verdadeiro fantasma que foi colocado em prioridade pelo DNPM.

Como não poderia ser diferente a Codelco está buscando os seus direitos na justiça onde tentará anular a decisão mediúnica do DNPM e o pedido da Vale.

É bom entender que, segundo a legislação brasileira um pedido tem um período máximo de 6 anos de validade, isso após uma prorrogação. Seis anos não é trinta...

Pedidos de pesquisa ressurgindo das cinzas, misteriosamente, não são incomuns na história mineral brasileira. Existem alguns casos na justiça, de empresas de mineração contra o DNPM, onde o mesmo “fenômeno sobrenatural” ocorreu.

Casos como estes poderão, quem sabe, detonar um processo judicial mais abrangente...

Autor:   Pedro Jacobi - O Portal do Geólogo

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