O CONHECIMENTO GEOLÓGICO NO BRASIL

 

 

 

 Arno Bertoldo

CPRM – RJ

 


 

 

11 de Julho, 2006 – 9:00 às 17:00h

 

* O autor agradece a leitura crítica e sugestões aos colegas: Carlos Schobbenhaus, Ciro Appi, Edilton Santos, Francisco Fernandes, Gerson Mattos, Jorge Palma, José Guedes de Andrade, Leda Maria Fraga, Luiz de Gonzaga Oliveira e Silva, Luiz Marcelo Mourão, Onildo Marini e Sabino Loguércio.

 



 

Apresentação

 

Este texto discute o tema “conhecimento geológico” como parte do Projeto “Setor Mineral – Tendências Tecnológicas”, coordenado pelo Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) e Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), e financiado pelo Fundo Setor Mineral, via FINEP.

 

O “conhecimento geológico” analisado é genérico, do subsolo nacional, não se tratando de investigações geocientíficas específicas, e não menos importantes, produzidas no país por centros de pesquisa, empresas de mineração e universidades.

 

O conhecimento geológico é apresentado aqui como resultado da execução de levantamentos geológicos, normalmente realizados por agências governamentais, denominadas Geological Surveys ou Serviços Geológicos (SGs), na tradução livre para o português, enfatizando-se a sua importância, principalmente no elo inicial da exploração mineral.

 

O nível de detalhe (escala) em que esses mapeamentos são produzidos é comentado, dando-se exemplos da atuação de alguns dos principais SGs. A atuação, ao longo do tempo, das principais instituições responsáveis pela execução dos mapeamentos geológicos no Brasil é analisada, até chegarmos à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), que representa hoje o Serviço Geológico do Brasil.

 

O estágio de conhecimento do subsolo brasileiro é avaliado comparativamente com o de países de extensão territorial e potencial mineral semelhantes, como a Austrália, Canadá e os Estados Unidos, apresentando-se as principais dificuldades e entraves na sua promoção.

 

A avaliação da qualidade dos levantamentos geológicos é introduzida, analisando-se os procedimentos adotados por alguns dos principais SGs para melhor avaliar a qualidade de seus produtos.

 

Por último, são apresentados os programas nacionais de mapeamento geológico que a Austrália, o Canadá e os Estados Unidos estabeleceram, respectivamente, em 1990, 1991 e 1992, promovendo a ação integrada dos SGs nacionais com os SGs regionais, com a área acadêmica, e com o setor privado de geologia e mineração.

 

 

Conhecimento geológico – Mapeamento geológico

 

O conhecimento geológico de uma determinada área ou região é obtido através da execução de pesquisas de campo e de laboratório, denominadas levantamento geológico ou mapeamento geológico.

 

O termo “levantamento geológico” designa genericamente as atividades de cartografia geológica ou mapeamento geológico (ou geofísico, geoquímico, hidrogeológico). O seu propósito básico é estabelecer a natureza, a forma tridimensional, a posição espacial, a origem, a idade, a evolução, e a importância regional ou global dos corpos rochosos (Price, 1992).

 

Os levantamentos geológicos correspondem a uma atividade estratégica de longo prazo, que envolve a utilização de várias disciplinas especializadas das geociências, como a petrografia, sedimentologia, paleontologia, estratigrafia, geologia estrutural, petrologia, foto-interpretação, sensoriamento remoto, geofísica, geoquímica, metalogenia, geocronologia, etc.

 

A utilização dos resultados dos levantamentos geológicos também se reveste desse caráter multidisciplinar, pois os mesmos trazem informações úteis à descoberta e ao gerenciamento dos recursos minerais, energéticos e hídricos; ao desenvolvimento da agricultura (fertilizantes, corretivos agrícolas) e da construção civil (areia, argila, brita, calcário); para o planejamento da ocupação do solo e da gestão territorial; para a prevenção de catástrofes naturais (enchentes, deslizamentos de massa, terremotos, erupções vulcânicas); para a proteção do meio ambiente; para o planejamento das políticas públicas; e, para a própria evolução das ciências geológicas.

 

De uma maneira geral, pode-se dizer que o conhecimento geológico de um determinado país é diretamente proporcional ao número de cartas ou mapas geológicos existentes em seu território, e de suas respectivas escalas. Em princípio, quanto maior a escala dos mapas, mais preciso e detalhado será o conhecimento.

 

 

Avanços científicos

 

A evolução das geociências, com o desenvolvimento de novas técnicas de coleta e análise de dados, e a utilização de novas tecnologias nos seus diversos campos de atuação tem levado à elaboração de modelos geológicos mais atualizados, baseados em um acervo de dados diretos ou indiretos cada vez mais completo.

 

Talvez um dos mais notáveis avanços na compreensão da evolução da crosta continental do nosso planeta tenha se dado a partir do aprimoramento dos espectômetros de massa e da inovação e amadurecimento de novas tecnologias analíticas aplicadas à geocronologia – a datação de materiais geológicos utilizando-se os sistemas radiogênicos. A obtenção de valores cada vez mais precisos para as idades de cristalização dos corpos ígneos, idades máximas e mínimas para a deposição de seqüências sedimentares, bem como as idades de eventos metamórficos e eventos hidrotermais responsáveis por mineralizações abriram novos horizontes para a evolução das geociências. Some-se a isso os enormes avanços na utilização da geologia isotópica, quer no campo da petrologia e evolução crustal, utilizando-se os isótopos de Nd, Sr e Pb, quer aplicada à metalogenia ou à quimioestratigrafia, que utiliza os isótopos estáveis de O, C, Sr, principalmente para monitorar os ambientes sedimentares ao longo do tempo. Neste contexto, cabe mencionar que se encontra atualmente em implantação no país a rede GEOCHRONOS, a rede de Estudos Geocronológicos, Geodinâmicos e Ambientais. Trata-se de uma ação coordenada pelo Ministério de Minas e Energia, juntamente com a PETROBRAS e o Serviço Geológico do Brasil – CPRM, que representa um dos principais projetos já realizados no País visando o apoio ao desenvolvimento técnico-científico da área de geociências. Sua continuidade é imprescindível para o avanço das ciências geológicas puras nas universidades brasileiras. Por enquanto, participam do projeto as universidades de Brasília (UnB), São Paulo (USP), Rio Grande do Sul (UFRGS) e do Pará (UFPA).

 

A geoquímica de rochas e minerais também sofreu um impulso vigoroso com o aperfeiçoamento dos equipamentos analíticos e a redução dos limites de detecção dos elementos, aprimorados a partir da análise dos materiais extra-terrestres. As missões espaciais têm permitido um avanço significativo nas técnicas de sensoriamento remoto, com aplicações significativas na investigação geológica e na descoberta de recursos minerais, sobretudo em áreas ínvias da superfície terrestre. As pesquisas geológicas que acompanham essas missões têm criado, inclusive, um novo jargão, quase um novo ramo das geociências, conhecido como planetologia comparada, com implicações importantes no estudo, principalmente, dos terrenos mais primitivos da Terra (Adeano e Arqueano).

 

Dentre as técnicas auxiliares do mapeamento geológico, destacam-se os levantamentos aerogeofísicos, que utilizam equipamentos cada vez mais sofisticados, os quais, com o apoio de softwares específicos, melhoram as condições para delineamento de corpos rochosos e de depósitos minerais. Não menos importantes são as investigações paleomagnéticas, que têm criado uma nova técnica de análise estratigráfica, sobretudo no empilhamento das seqüências sedimentares fanerozóicas, a denominada magnetoestratigrafia.

 

Cabe mencionar que o rápido desenvolvimento da tecnologia digital, a partir da década de 80, tem revolucionado o conteúdo, a produção, e o uso dos mapas geológicos e os mapas temáticos correspondentes (mapas estruturais, litológicos, hidrogeológicos, metalogenéticos), que atualmente estão sendo gerados em forma digital. A utilização de programas que utilizam sistemas de informações geográficas no estudo e apresentação dos diversos mapas temáticos, e bancos de dados relacionados, constitui-se certamente em uma ferramenta vigorosa na elaboração de mapas geológicos.

 

Por último, deve-se considerar que a evolução das geociências, com o desenvolvimento dessas novas técnicas e de novos modelos geológicos, torna desatualizados os trabalhos geológicos mais antigos, sendo necessário remapear áreas para atualizar e aprimorar o conhecimento.

 

 

O mapeamento geológico como elo inicial da exploração mineral

 

Os levantamentos geológicos constituem o elo inicial no encadeamento de etapas de um programa ideal de exploração mineral. Os mapas geológicos fornecem informações sobre os tipos de rochas existentes na região e a maneira como as mesmas estão estruturadas. Através de sua análise podemos inferir a existência de ambientes geológicos favoráveis à concentração de bens minerais, obtendo elementos para planejar e orientar campanhas de exploração mineral. Essa análise, quando associada a métodos investigativos mais específicos, como a aerogeofísica de alta resolução, a geofísica terrestre e a geoquímica, em muito auxilia na descoberta de novas jazidas minerais.

 

A utilização de mapas geológicos de escala adequada e de boa qualidade minimiza o risco dos investimentos e incentiva a participação empresarial nas atividades de exploração mineral. No texto que apresenta o “Programa de Mapeamento Geológico do Brasil 1982-1991”, elaborado pelo Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM, 1980), são feitos os seguintes comentários sobre as atividades de mapeamento geológico e exploração mineral:

 

“A atividade mineral exige grandes inversões mas,  por sua própria natureza, a resposta aos investimentos requer prazos dilatados e envolve altos riscos. A descoberta de um depósito mineral e o seu aproveitamento econômico exigem recursos elevados em levantamentos básicos, prospecção e pesquisa, que podem se estender por dez ou mais anos.

 

A única forma de minimizar riscos e baixar custos é o estabelecimento de um vigoroso programa de levantamentos básicos do território nacional. Somente a coleta, análise e armazenamento das informações geológicas, e a sua divulgação e difusão, ensejam o incremento do conhecimento geológico básico, permitindo imprimir uma orientação segura e objetiva aos trabalhos de exploração e prospecção mineral. As informações obtidas a partir dos levantamentos geológicos básicos, executados em caráter sistemático, proporcionam a seleção de ambientes geológicos ou indícios minerais, favorecendo a implantação de programas específicos de prospecção, com riscos imensamente reduzidos.

 

A comprovação do acerto de ações governamentais dessa natureza não precisa sequer ser procurada em países desenvolvidos. Os levantamentos geológicos básicos executados no território nacional nas décadas de 60 e 70, como conseqüência do I Plano Mestre Decenal para Avaliação dos Recursos Minerais, propiciaram a seleção de ambientes geológicos favoráveis e uma intensa atividade de exploração mineral que se refletem em notáveis descobertas de depósitos minerais, especialmente nos estados da Bahia, Goiás e Pará, que foram objeto de programas de mapeamentos geológicos básicos na ocasião.”

 

 

Mapeamentos geológicos – Serviços Geológicos

 

As atividades técnico-científicas relacionadas ao conhecimento do subsolo, na maioria dos países, têm sido executadas, de modo sistemático, pelos SGs. Historicamente, os SGs têm desempenhado o principal papel entre os órgãos de governo na coleta, análise, armazenamento e divulgação da informação geocientífica.

 

Não por acaso, o primeiro serviço geológico surgiu na Grã-Bretanha, berço da Revolução Industrial, em 1835. A missão original do British Geological Survey (BGS) previa o desenvolvimento dos aspectos práticos da geologia relacionados à mineração, agricultura, transporte, construção, e o mapeamento geológico da Inglaterra (Cook,1994). É interessante notar que até hoje, o BGS continua a mapear a Grã-Bretanha.

 

O BGS serviu como modelo para a implantação de SGs em muitos países, principalmente nas colônias inglesas. Em 1842 foi criado o Geological Survey of Canadá (GSC), e em 1879, o United States Geological Survey (USGS). O serviço geológico nacional australiano, antigo BMR, posteriormente denominado Australian Geological Survey Organisation, e atualmente Geoscience Austrália (GA), só foi criado após a Segunda Guerra Mundial, em 1946. No entanto, apesar de o GA ser um dos SGs mais jovens do mundo, a atividade geológica na Austrália vem de longa data, com a criação de SGs nas antigas colônias de Victoria, em 1852, Queensland (1868), New South Wales (1875), South Australia (1882), Tasmania (1883) e Western Australia (1888).

 

No Brasil, a CPRM, criada em 1969, possui as atribuições do Serviço Geológico do Brasil, papel que anteriormente era desempenhado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), criado em 1934.

 

 

Nível do conhecimento geológico – Escala de mapeamento

 

O nível do detalhe do mapeamento geológico, de um modo geral, reflete o nível do conhecimento geológico. A escala de mapeamento adotada por muitos países como cobertura básica, tem variado em função das suas dimensões territoriais e do seu estágio de desenvolvimento. Por exemplo, países desenvolvidos, de pequena extensão, como a Grã-Bretanha e a França, apresentam a cobertura básica do seu território na escala 1:50.000, enquanto a Finlândia, um pouco maior, adota a escala básica de 1:100.000. Já, países de grandes dimensões como os Estados Unidos, Canadá e Austrália, adotam escalas distintas. Por exemplo, os Estados Unidos desenvolvem uma base de dados nacional de mapas geológicos na escala 1:100.000, produzindo mapas geológicos na escala de 1:24:000 (no Estado do Alaska essas escalas mudam para 1:250.000 e 1:63.360, respectivamente); o Canadá, dependendo da região e dos objetivos, tem produzido mapas geológicos nas escalas 1:50.000 com mapas de integração na escala 1:250.000, ou mapas geológicos nas escalas 1:100.000 e 1:250.000, com mapas de integração na escala 1:500.000, em áreas de mais difícil acesso; a Austrália  adota a escala básica de 1:250.000, sendo que as províncias minerais chave ou áreas de interesse específico para prospecção mineral são mapeadas na escala 1:100.000, ou em escala maior (Bertoldo, 2000).

 

O Brasil concluiu o mapeamento geológico do seu território na escala 1:1.000.000 em 1984 (Sociedade Brasileira de Geologia, 1985). A porcentagem do território nacional que se encontra mapeado nas escalas 1:250.000 e 1:100.000 será apresentada mais a frente.

 

 

A evolução do conhecimento geológico no Brasil

 

A evolução do nosso conhecimento geológico tem se processado de maneira descontínua e desigual. Por exemplo, o mapeamento geológico do Quadrilátero Ferrífero na escala 1:25.000, realizado na década de 50 por geólogos do USGS, secundados por geólogos brasileiros, sob o patrocínio do Convênio MEC-USAID, constitui-se numa exceção à época, considerando-se a escala de detalhe e a qualidade do trabalho. Alguns outros mapeamentos, elaborados por órgãos estaduais de mineração e universidades, também podem ser considerados exceção e pontuais, se considerarmos a nossa extensão territorial.

 

A primeira instituição de geologia, a Comissão Geológica do Império do Brasil, criada em 1875 por iniciativa pessoal do geólogo norte-americano Charles Frederick Hartt, foi extinta três anos após, por motivo de economia.

 

Em 1904, foi constituída a Comissão de Estudo das Minas de Carvão, chefiada pelo geólogo norte-americano Israel White.

 

Em 1907, foi criado o Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil (SGMB), vinculado ao Ministério da Agricultura, Viação e Obras Públicas. O SGMB estudou o carvão do sul do país, realizando as primeiras pesquisas estratigráficas e levantamentos geodésicos e topográficos.

 

Em 1934 foi criado o DNPM, vinculado ao Ministério da Agricultura, com a conseqüente extinção do SGMB. O DNPM sempre se ressentiu da falta de recursos financeiros e de um número adequado de pessoal técnico qualificado. A criação do Conselho Nacional do Petróleo (CNP,) em 1937, veio agravar a sua situação, provocando o esvaziamento do seu quadro técnico. As dificuldades financeiras e técnicas do órgão perduraram durante as décadas de 40 e 50 (Sociedade Brasileira de Geologia, 1985). 

 

Na primeira metade da década de 60, sem infra-estrutura e técnicos suficientes, o DNPM contratava empresas privadas nacionais para executar projetos de mapeamento geológico, principalmente em escala de reconhecimento, entre as quais se destacaram a GEOSOL e a PROSPEC S.A. (DNPM, 1988).

 

Em 1965, o DNPM iniciou o Plano Mestre Decenal para a Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil (PMD), um marco referencial no conhecimento da geologia brasileira, estabelecendo, pela primeira vez, um programa sistemático de levantamentos geológicos e avaliação dos recursos minerais brasileiros. O PMD estabelecia a confecção da Carta Geológica do Brasil ao Milionésimo, de Projetos Básicos (mapeamento geológico econômico sistemático), e de Projetos Específicos de Pesquisa Mineral (DNPM, 1967).

 

É interessante notar o caráter plural e abrangente do PMD. A sua elaboração contou com a participação de 20 especialistas, que consultaram cerca de 50 técnicos e professores (nacionais e estrangeiros), empresas de mineração, associações técnicas e entidades privadas e classistas.

 

A década de 60 pode ser considerada a emergência da geologia brasileira: formaram-se os primeiros geólogos; o DNPM foi dinamizado com a contratação de pessoal e a ampliação de suas atividades; a PETROBRÁS desenvolveu o mapeamento das áreas sedimentares visando a prospecção de petróleo; a SUDENE e a Comissão da Carta Geológica do Paraná (CCGP) iniciaram trabalhos de mapeamento geológico sistemático, em escala de semi-detalhe; foram criadas as primeiras empresas estaduais de mineração; e, iniciou-se a cobertura aerofotogramétrica sistemática do país na escala 1:60.000 (Bertoldo, 2000).

Em 1969, é criada a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), subordinada ao Ministério de Minas e Energia, “com a função tríplice de empresa de prestação de serviços aos órgãos responsáveis pelo estudo dos recursos naturais do País; de financiadora às empresas de mineração privadas para a pesquisa de recursos minerais; e, finalmente, de empresa de pesquisas, por sua conta e risco, para posterior licitação às entidades privadas eventualmente interessadas” (Dias Leite, 1974).

 

Na década de 70 foram criados vários órgãos estaduais de geologia e mineração, alguns deles realizando de modo não sistemático, atividades de mapeamento geológico. Os principais, que ainda se encontram em atividade, são a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (CODEMIG), a Minérios do Paraná S. A. (MINEROPAR), e o Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (DRM-RJ).

 

Os maiores investimentos na geologia e na mineração brasileiras foram feitos na década de 70, quando o país vivia o “milagre econômico brasileiro”. A CPRM iniciou suas atividades; foi criada a NUCLEBRÁS, que passou a ser o braço executivo da CNEN; a Rio Doce Geologia e Mineração S. A. (DOCEGEO), empresa controlada pela Companhia Vale do Rio Doce, com o objetivo de prospectar e avaliar depósitos minerais; o Projeto Reconhecimento da Margem Continental (REMAC), fruto de convênio entre a PETROBRÁS – que iniciava a prospecção na plataforma continental –, a Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), do Ministério da Marinha, o DNPM e a CPRM; e, o Projeto Radar da Amazônia (RADAM).

 

A partir do início de seu funcionamento, em 1970, a CPRM começou, gradualmente, a

monopolizar os trabalhos de mapeamento geológico no país, assumindo as atividades executivas do DNPM, da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), e do Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE) na área de hidrologia. A SUDENE e a CCGP cessaram as suas atividades de mapeamento geológico, restando apenas alguns trabalhos de mapeamento, contratados pelo DNPM junto a empresas privadas, e algumas iniciativas localizadas feitas por empresas estaduais de mineração e universidades.

 

Os projetos de geologia eram executados pela CPRM através de solicitações de serviço expedidas pelo DNPM, dando prioridade a áreas geologicamente desconhecidas e com mapeamentos geológicos na escala de reconhecimento (1:250.000) e, em escalas maiores, de áreas com possíveis concentrações minerais.

 

O DNPM planejava e fiscalizava os projetos executados pela CPRM, tendo como atividade relevante a integração de informações com a execução do Mapa Geológico do Brasil e da área oceânica adjacente, incluindo os depósitos minerais, na escala 1:2.500.000 (1981), e o Projeto Carta Geológica do Brasil ao Milionésimo com 25 folhas publicadas entre 1974 e 1979 (Informação pessoal do Dr. Carlos Schobbenhaus).

 

A partir de 1978, os investimentos do DNPM sofreram uma brusca queda, interrompendo a execução dos levantamentos geológicos básicos (vide figura anexa), que só foram

No início de 1990 a CPRM teve a sua extinção cogitada e sua sobrevivência passou a ser a sua meta principal. A sua transformação em Empresa Pública, em 28 de dezembro de 1994,
 

 

Investimentos Públicos em Geologia x No de Jazidas Descobertas

Fonte SBG, 1985 (o número de relatórios de pesquisa aprovados é utilizado como um indicador do número de jazidas descobertas).

 

retomados parcialmente a partir de 1986, com a implantação do Programa Levantamentos Geológicos Básicos do Brasil – PLGB.

 

No início de 1990 a CPRM teve a sua extinção cogitada e sua sobrevivência passou a ser a sua meta principal. A sua transformação em Empresa Pública, em 28 de dezembro de 1994,

com a incumbência governamental de executar e coordenar o Programa Nacional de Levantamentos Geológicos Básicos (decreto n. 917 de 18 de setembro de 1993), veio dar novo alento à instituição. No entanto, os períodos cíclicos de restrição orçamentária perduravam, limitando as atividades de mapeamento e prejudicando a continuidade dos projetos.

 

O Plano Plurianual para o Desenvolvimento do Setor Mineral elaborado em 1994 (DNPM, 1994) tinha como um de seus objetivos, em um horizonte de dez anos, “ampliar o conhecimento do subsolo brasileiro”. No item “Levantamentos Geológicos”, sub-item “Diagnóstico”, são feitos os seguintes comentários:

 

“A enorme extensão territorial do Brasil, com diferenças significativas de situação do conhecimento geológico hoje existente entre as regiões, e a insuficiência de recursos humanos preparados para uma empreitada que idealmente seria gigantesca para um período relativamente curto, requerem, além de um planejamento realista, a co-participação, na execução do Programa, de outras instituições e entidades, especialmente as universidades, centros de pesquisas, o Departamento Nacional da Produção Mineral, empresas de mineração, e secretarias estaduais de mineração, planejamento, meio ambiente, ciência e tecnologia e afins, para que, num esforço conjunto, possa o Serviço Geológico Nacional cumprir, dentro do prazo previsto e com a qualidade técnica desejada, as prioridades, premissas e metas estabelecidas.”

 

As ações recomendadas pelo Plano Plurianual, num horizonte mínimo de 10 anos, de maneira lógica e coerente propunham a adoção de escalas e técnicas de mapeamento diferenciadas, para a região amazônica e o restante do país. Infelizmente, esse planejamento foi relegado ao esquecimento.  

 

Na década de 90 os mapas geológicos passaram a ser produzidos normalmente em meio digital, apesar de os bancos de dados serem armazenados na estrutura de mainframe, em uso na CPRM desde os anos 70. A partir de 2000, a Empresa iniciou vigoroso programa de modernização em sua área de informática, passando a apresentar seus produtos cartográficos através da moderna tecnologia de Sistemas de Informações Geográficas – SIG e bases de dados relacionais. Essas informações são armazenadas em um banco de dados geológicos e de recursos minerais denominado Geobank que opera em Oracle. Os primeiros produtos apresentados pela CPRM em SIG são o Mapa Geológico do Brasil, escala 1:2.500.000 (2001) e a nova edição da Carta Geológica do Brasil ao Milionésimo (2004). Atualmente, essa tecnologia é disseminada em todas as suas unidades regionais, sendo aplicada atualmente também na geração e difusão dos novos produtos de mapeamento geológico em diversas escalas (Informação pessoal Dr. Carlos Schobbenhaus).

 

A partir de 2002 a CPRM passou a disponibilizar, via internet, o Mapa Geológico do Brasil em formato SIG na escala 1:2.500.000. Mais recentemente foram concluídas as cartas geológicas do Brasil ao milionésimo em formato SIG, de todo o território nacional.

 

No início de 2004, através da Lei 10.848/2004 que reformula o setor elétrico, o governo modificou a destinação dos recursos da participação especial na exploração petrolífera, determinando que 40% desse valor, anteriormente destinados integralmente à Agência Nacional do Petróleo (ANP), fossem destinados ao Ministério de Minas e Energia. Do total desses 40%, 15% serão destinados para o financiamento de estudos, pesquisas, projetos e atividades de levantamentos geológicos. Outra mudança proposta pela Lei 10.848 diz respeito a possibilidade da CPRM pesquisar hidrocarbonetos em bacias sedimentares, atividade até então proibida por lei.

 

Em 09 de novembro de 2004 o Ministério de Minas e Energia foi reestruturado e foi criada a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), em substituição à Secretaria de Minas e Metalurgia, compreendendo 4 departamentos: Departamento de Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral; Departamento de Geologia e Transformação Mineral; Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral; e, Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração.

 

 

COBERTURA CARTOGRÁFICA HISTÓRICA DA CPRM

(Fonte: Banco de Dados da Cartografia Geológica do Brasil, setembro 2005)

 

Escala

Produto

No Folhas

Km2

%

Total

1:250.000

PLGB *

62

1.116.000

13,13

45,9

Pré-PLGB **

155

2.790.000

32,80

PLGB

(integração) ***

41

738.000

8,7

8,7

 

1:100.000

 

 

PLGB *

147

441.000

5,2

13,97

Pré-PLGB **

135

414.000

4,8

PLGB

(integração) ***

111

333.000

3,9

 

* Mapas geológicos posteriores a 1986

** Mapas geológicos anteriores a 1986

*** Mapas geológicos com atividade de campo insuficiente

 

No atual governo ocorreu uma retomada dos mapeamentos geológicos nas escalas 1:250.000 e 1:100.000, e foram feitos significativos investimentos em levantamentos aerogeofísicos. A CPRM também instituiu um programa de mapeamento geológico em parceria com as universidades, para a finalização e publicação de mapas das áreas por elas pesquisadas, gerando folhas na escala 1:100.000. A tabela apresentada a seguir mostra a cobertura cartográfica do território nacional executada através dos tempos pelo sistema DNPM/CPRM. Alguns mapeamentos da fase pré-PLGB, realizados por terceiros, também foram incluídos. Esses dados não incluem os mapeamentos iniciados em 2003 que serão finalizados no final de 2006 e início de 2007, podendo-se prever um acréscimo de 2,85% para a escala 1:100.000 (CPRM: 1,16% + 1,69% parceria CPRM-Universidades) e 3,81 para a escala 1:250.000 (informação pessoal do Dr. Carlos Schobbenhaus).

 

 

Dificuldades e entraves da promoção do conhecimento geológico

 

Para discutir as dificuldades existentes na promoção do conhecimento do território brasileiro, inicialmente deve-se mencionar as dificuldades em mapear um país em desenvolvimento, carente de recursos e de grande extensão territorial. Além disso, deve-se

considerar que a região amazônica, área de difícil acesso, precárias condições de trabalho e logística onerosa, cobre aproximadamente 50% de nosso território. Em termos de dificuldade de trabalho, a região amazônica corresponde às regiões gélidas do Território do Alaska, nos Estados Unidos e do norte do Canadá, e à região desértica do norte e oeste da Austrália.                

 

Além destas dificuldades naturais, deve-se lembrar que o Brasil só começou a ser mapeado, de forma planejada e sistemática, a partir de 1965, com a implementação do PMD, enquanto países como a Austrália, o Canadá e os Estados Unidos, iniciaram o levantamento geológico de seus territórios em meados do século XIX.  

 

Por outro lado, enquanto a Austrália, o Canadá e os Estados Unidos possuem SGs regionais muito bem estruturados, trabalhando de forma articulada com os SGs nacionais, o planejamento e a execução dos levantamentos geológicos nacionais praticamente sempre estiveram a cargo de uma única instituição governamental de âmbito nacional, anteriormente o DNPM e, atualmente, a CPRM. A enorme extensão territorial do país e as desigualdades regionais dificultam sobremodo a tomada de decisão sobre qual região priorizar, aonde mapear, qual escala adotar, e a própria gestão das atividades de mapeamento. 

 

Entre as principais dificuldades para promover o conhecimento da geologia do país, normalmente são citadas a contumaz falta de recursos financeiros que não permite a execução de projetos/programas e/ou provoca a sua interrupção, a falta de recursos humanos qualificados, a inexistência de laboratórios capacitados no país para realização de análises mineralógicas, químicas, geocronológicas, etc.

 

Outras considerações a respeito das dificuldades e entraves dizem respeito aos aspectos administrativos e gerenciais de nossas instituições. As dificuldades de atuação da CPRM, o  Serviço Geológico do Brasil, seriam conseqüência da inexistência de um órgão planejador e de um planejamento estratégico de suas atividades, que por sua vez, seriam conseqüência da pouca importância do setor no cenário político do país e da falta de atenção ou mesmo descaso do governo com o setor mineral. O Ministério de Minas e Energia se preocuparia basicamente com o setor elétrico, não dedicando a devida atenção ao Setor Mineral.

 

Em resumo, as dificuldades naturais e técnicas/administrativas parecem se somar aos entraves atávicos de falta de prestígio e relevância do setor. A esse respeito vale transcrever comentário de Bongiovanni (1994) sobre a criação do DNPM em 1934:

 

a criação do DNPM conferiu à administração mineral uma elevação de ‘status’ hierárquico dentro do Ministério da Agricultura. Dessa forma, entre os bens primários, os recursos minerais foram equiparados aos produtos animais e vegetais. No entanto, apesar disso, o DNPM irá se revelar uma agência de parcos recursos políticos, incapaz de articular iniciativas e influenciar decisões”.

 

 

A avaliação da qualidade dos mapeamentos

 

As atividades científicas e tecnológicas de mapeamento geológico, por serem altamente especializadas e interpretativas, se incluem no grupo das atividades da área de Ciência e Tecnologia (C&T) denominadas Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).

A aferição da qualidade das atividades de C&T e P&D é difícil e complexa, porque ciência, tecnologia e inovação são conceitos abstratos que não podem ser medidos diretamente. Para medir estas atividades, muitas vezes desenvolvem-se indicadores para se obter informações indiretas sobre a atividade avaliada. Utiliza-se a medida de um item, para se obter informações sobre outro item, imensurável. Por exemplo, estatísticas sobre o número de engenheiros e cientistas, e sobre seus níveis de especialização, são indicadores de quantidade e qualidade do conhecimento técnico-científico existente em uma determinada instituição (Holbrook, 1992).

 

Na avaliação da qualidade da relevância científica, algumas vezes utilizam-se aferições quantitativas tais como indicadores tecnológicos ou bibliométricos. No entanto, a aplicabilidade dessas medidas na avaliação das atividades relacionadas à área de P&D mostra-se limitada, pois a avaliação de P&D é normalmente qualitativa ao invés de quantitativa. Por outro lado, se a avaliação focaliza o valor científico e a qualidade da pesquisa, a revisão pelos pares (peer review) tem se mostrado o método mais apropriado de avaliação (Ormala, 1989).

 

A experiência internacional sobre a avaliação das atividades geocientíficas também mostra que não existem indicadores confiáveis para medir essas atividades. Por exemplo, a medida quantitativa de mapas geológicos produzidos ou de km2 mapeados é imperfeita, porque não reflete a qualidade do trabalho executado.

 

A preocupação com a qualidade das cartas geológicas da França fez com que fosse instituído, em 1987, o Comitê da Carta Geológica da França (CCGF), um comitê de avaliação/revisão cuja missão principal é dar a aprovação definitiva das cartas e das notas explicativas, antes de sua publicação final. O CCGF, ligado à direção do Service Géologique National é constituído por um presidente e 14 membros, 7 deles do Bureau de Recherches Géologiques et Minière (BRGM) e 7 externos (da área acadêmica), assim como seu presidente.  

 

 

A crescente tendência internacional em melhor avaliar as atividades das instituições públicas da área de C&T, levou o governo da Austrália a instituir, em 1990, o National Geoscience Mapping Accord, posteriormente denominado National Geoscience Agreement. Esta iniciativa teve por objetivo promover a integração do SG nacional com os SGs estaduais e territorial, com as indústrias mineiras e petrolíferas, e com as instituições acadêmicas. De modo semelhante, em 1991, o Canadá estabeleceu seu programa nacional de mapeamento – National Geoscience Mapping Program, integrando o GSC e os SGs provinciais e territoriais, com o setor privado e a área acadêmica. Em 1992, o Congresso norte-americano aprovou o Decreto de Mapeamento Geológico Nacional (National Geologic Mapping Act), estabelecendo o Programa Nacional de Mapeamento Geológico Cooperativo (National Cooperative Geologic Mapping Program) como o único programa federal autorizado a executar o mapeamento geológico nacional. Esse mesmo decreto estabeleceu a criação de um Comitê de Assessoramento Federal (Federal Advisory Committee), com dezesseis membros, para assessorar o planejamento e a implementação dos programas de mapeamentos geológicos.

 

A realização dessas parcerias, promovendo a aproximação dos clientes, parceiros e usuários – que participam do planejamento, do monitoramento e da avaliação da qualidade final dos produtos –, corresponde a um gerenciamento moderno das atividades dos SGs que se coaduna com o princípio fundamental da Total Quality Management: “o cliente é quem determina a qualidade” (Bertoldo, 2000).

 

Analisando a política de C&T, Dagnino & Thomas (1998) fazem referência à rede de relações sociais que se estabelece nos países avançados, entre estado, sociedade e comunidade de pesquisa, e que tem se mostrado um elemento chave para a mudança organizacional da estrutura das instituições de pesquisa, instaurando um processo de influências recíprocas, de disseminação de valores e estabelecimento de prioridades de pesquisa. Esta “teia de relações” delimitaria áreas de relevância e estabeleceria critérios de avaliação da qualidade da pesquisa.

 

No caso das parcerias estabelecidas pelos programas de mapeamento geológico nacional na Austrália, Canadá e Estados Unidos, a influência dessa rede de relações sociais não parece ser diferente. Além de direcionar as pesquisas, estabelecendo áreas de prioridade, e avaliar a qualidade do trabalho científico executado, essa rede também tem responsabilidade no provimento de recursos financeiros e técnicos envolvidos na execução dos projetos e programas cooperativos, dando maior visibilidade e respaldo às instituições envolvidas.

 

A qualidade do conhecimento geológico, e por extensão, dos mapeamentos geológicos, é de fundamental importância para a utilização correta e melhor emprego desse conhecimento, bem como para evitar o desperdício dos recursos públicos investidos. No entanto, o estabelecimento de mecanismos de avaliação em projetos ou instituições é dificultado pela resistência interna das corporações. A experiência internacional mostra que os mecanismos de avaliação são estabelecidos por iniciativa de órgãos hierarquicamente superiores à instância investigada, ou seja, de fora para dentro e de cima para baixo.

 

 

Perspectivas do conhecimento geológico no espaço de 10 anos

 

É extremamente difícil fazer um prognóstico da evolução do conhecimento geológico do país no espaço de 10 anos. A persistirem as dificuldades e entraves comentados anteriormente, muitos deles estruturais, o desenvolvimento do conhecimento geológico certamente se dará de modo semelhante aos dos últimos 10 – 20 – 30 anos, onde se repetirão os problemas de falta de investimentos apropriados, deficiência de recursos humanos e técnicos, ausência de planejamento estratégico de longo prazo, e interrupção ou não continuidade dos programas e projetos.

 

A inversão desse provável cenário de continuidade seria possível caso o setor mineral fosse priorizado e fosse dado maior atenção às empresas públicas do setor, investindo esforços na implementação de mudanças estruturais que levem à modernização de suas formas de gestão, e à implementação de políticas públicas conseqüentes ao desenvolvimento sustentável do país. Para que isso ocorra, é importante que os níveis hierárquicos superiores tenham o entendimento de que estruturas burocráticas dificilmente se alteram de moto próprio e de “baixo para cima”, e de que essas mudanças normalmente ocorrem de “fora para dentro”, segundo o modelo top-down (Dagnino & Thomas, 1998).

 

A perspectiva de dez anos é pequena para suprir a deficiência do conhecimento geológico do país, devido as nossas carências, mas suficiente o bastante para procurar estabelecer um programa nacional de mapeamento geológico de médio e longo prazo. A montagem de um programa de tal ordem deveria ser liderada pelo Serviço Geológico do Brasil com a efetiva participação dos órgãos federais e estaduais, da comunidade acadêmica e do setor privado, que tenham relação e interesses com o desenvolvimento das geociências. A participação desses múltiplos atores no planejamento e na execução do programa, além de contribuir para melhor avaliar a qualidade dos trabalhos, também serviria como um escudo protetor, a um serviço geológico revigorado, para melhor enfrentar as usuais ingerências políticas partidárias que muitas vezes provocam mudanças nos prazos, metas e objetivos dos programas e projetos, quando não na sua própria interrupção. 

 

 

Conclusões e Recomendações

 

O fato de o Brasil só ter iniciado um programa sistemático de levantamentos geológicos a partir da implementação do primeiro Plano Mestre Decenal (1965-1974), já seria um indicativo para perceber que o seu território ainda não foi devidamente investigado. A tabela apresentada no item “A evolução do conhecimento geológico no Brasil” mostrando as porcentagens do território mapeado nas escalas 1:250.000 e 1:100.000, deixa isso bem evidente. Na realidade, grande parte do país não pode ser considerado devidamente mapeado. A quase totalidade da Amazônia, que corresponde a aproximadamente 50% do território nacional só foi mapeada na escala de sub-reconhecimento 1:1.000.000 e, parte

significativa do restante do país, ainda não pode ser considerada mapeada na escala de reconhecimento 1:250.000 (Bertoldo et al, 1998).

 

Se compararmos o nível de conhecimento da geologia do Brasil ao da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos – países com geologia, potencial mineral e dimensões semelhantes às do Brasil –, também chegaremos à conclusão de que o conhecimento geológico do país em muitas regiões é ainda incipiente, restando muito a fazer para se ter um conhecimento razoável do nosso subsolo. Uma exceção a essa premissa deve ser feita no caso do conhecimento da geologia do petróleo, com a excepcional performance da Petrobras na prospecção e exploração de óleo/gás, conseqüência dos fortes investimentos realizados em pesquisa e qualificação técnica.

 

A grande extensão do território brasileiro e o estágio retardatário do conhecimento de seu subsolo nos mostram a necessidade de darmos um salto de quantidade e qualidade. As      atividades de levantamentos geológicos devem permanecer, por um longo tempo, como uma tarefa básica necessária, e a introdução de mecanismos/sistemas de avaliação da qualidade dessas atividades, e de seus produtos (mapas e relatórios), certamente irá agregar maior reconhecimento e valor a essas atividades.  

 

Considerando-se a análise da qualidade dos trabalhos sob o ponto de vista das técnicas utilizadas, pode-se dizer que o País está resolvendo essa equação apenas do ponto de vista das técnicas de representação cartográfica e de armazenamento das informações geológicas, através da incorporação do Sistema de Informações Geográficas (SIG) aos seus levantamentos. No entanto, o País se ressente ainda, enormemente, de avanços na incorporação das modernas técnicas de investigação geocientífica, sobretudo do uso de laboratórios especializados, auxiliares do mapeamento geológico.

 

Para a promoção do conhecimento geológico do país se faz necessária a presença de um Serviço Geológico do Brasil, dotado de recursos humanos, técnicos e financeiros, adequados, articulado com os órgãos estaduais de geologia e mineração, com a comunidade acadêmica, e com os órgãos federais e o setor privado, com atividades afins à geologia e à mineração.

 

Por último, para avançar de forma significativa na promoção do conhecimento geológico do território brasileiro, é de fundamental importância que os órgãos de governo sejam conscientizados da importância de mobilizar a comunidade geocientífica e o setor mineral como um todo, para participar da construção de um planejamento global de levantamentos geológicos, estabelecendo um Programa Nacional de Mapeamento Geológico, nos moldes dos programas nacionais concebidos por países de dimensão territorial, e potencial mineral semelhantes ao nosso.

 

Referências

 

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Tecnológica Latino-Americana e a comunidade de pesquisa: ética corporativa ou ética social? Avaliação - Revista da Rede de Avaliação Institucional da Educação Superior,

Campinas, v. 3, n. 5, p. 23-40, 1998.

 

DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL. Plano Mestre Decenal para a Avaliação de Recursos Minerais do Brasil − 1965-1974. Publicação Especial n. 3, 1967.

 

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HOLBROOK, J. A. D. Why measure science? Science and Public Policy, v. 19, n. 5, p. 262- 266, 1992

 

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