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Governo reconhece ser difícil votar o Novo Marco Regulatório da Mineração em 2013



Publicado em: 26/11/2013 13:12:00

Apesar de todos os esforços e declarações, incluindo as do Deputado Leonardo Quintão, de que o novo código será votado em dezembro, parece pouco provável que isso possa ocorrer.
O Deputado participou de mais de 35 audiências públicas para debater e explicar os efeitos do código na sociedade e mineração brasileira. Mesmo após as importantes mudanças elaboradas no corpo do projeto de lei, algumas aprovadas pelos mineradores, como a volta do direito de prioridade, o PL 5.807 –PL 37, ainda apresenta um elevado índice de desconhecimento e rejeição no Congresso.
É essa rejeição interna, dentro dos círculos do Congresso, que irá atrasar mais ainda os acordos e a votação do desastrado Novo Marco Regulatório da Mineração.
O Governo, através do Ministério de Relações Institucionais já sinalizou que o tempo é curto para que o novo código seja apreciado, debatido, revisto e aprovado ainda em 2013. Trata-se de um tema complexo, diferente do que a maioria dos deputados e senadores está acostumada a lidar.
Se for fechado um acordo ainda em dezembro será uma surpresa, afinal esse MRM está no prelo há vários anos e a palavra atraso já virou sinônimo de MRM.


Autor:   Pedro Jacobi - O Portal do Geólogo

 
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