Mineração: quem vai tapar os buracos amanhã?

Um dos fantasmas mais assustadores da mineração mundial é o day after, quando a jazida está completamente exaurida e a empresa para de produzir. É neste momento que são demitidos ou remanejados os funcionários e que a comunidade começa a perceber que o fluxo de caixa gerado pela mina vai deixar de existir, assim como os impostos destinados ao governo.

Todos perdem.

É, neste momento, que as autoridades percebem que a maioria das mineradoras não economizou o suficiente para completar um plano de reabilitação ambiental aceitável.

O que era péssimo passa a ser inaceitável.

Um simples fechamento de mina transforma-se, então, em um longo e penoso processo envolvendo a sociedade, as autoridades, os órgãos ambientais e a mineradora.

Um processo que invariavelmente acaba mal, para a população local.

Aqui no Brasil é raro vermos uma área lavrada ser totalmente reabilitada e despoluída.

São relativamente poucas as minas exauridas onde no lugar das horrendas cicatrizes da mineração e das áreas degradadas se veem lagos, florestas e campos.

Por que estamos tão atrasados?

A resposta é simples e passa por dois pontos fundamentais: legislação mineral/ambiental e a civilidade.

De um lado a nossa legislação, que ainda aguarda aprovação, é obsoleta e ineficiente e não obriga a mineradora a recolher os fundos necessários para a reabilitação das áreas degradadas desde o início do fluxo de caixa. br>
Esse procedimento, por exemplo, já era comum às empresas de mineração sérias há várias décadas atrás.

Quando gerenciei a pesquisa mineral no Transvaal, na África do Sul para a Billiton-Shell, na década de setenta, já era praxe destinar 2,5% do fluxo de caixa da mina para uma reabilitação futura. Desta forma a empresa nunca seria surpreendida pelos elevados custos da recuperação ambiental.

Não basta ter uma legislação, tem que haver dinheiro e dinheiro antecipado.

Quando vemos as duas gigantes da mineração, no desastre da Samarco, mentindo e iludindo as autoridades e a população, sem reconhecer as suas responsabilidades, percebemos que o assunto civilidade, pelo menos aqui no Brasil, é conversa para enganar a sociedade.

O day after da mineração é um assunto polêmico e ainda deve ser melhor definido na legislação mineral e ambiental brasileira.

Na Austrália, um país com a mineração avançada, esta herança ainda causa polêmicas e está longe de ser erradicada.

A forma como os governos locais estão tentando acabar com a herança maldita é através da captação de recursos financeiros oriundos das mineradoras: antes do fechamento da mina.

Em Queensland, um estado rico em carvão e consequentemente cheio de áreas degradadas, o governo local tem hoje no caixa, sete bilhões de dólares para fazer frente à recuperação de cavas e minas fechadas.

A estratégia do Departamento Ambiental de Queensland é a de arrecadar os valores necessários para a reabilitação ambiental antes da mina fechar, evitando problemas decorrentes de uma inadimplência futura da mineradora.

Mesmo assim alguns experts acreditam que Queensland precisa arrecadar mais para fazer frente às reabilitações necessárias.

Temos que aprender com esses exemplos.

Aqui no Brasil devemos criar um fundo para a reabilitação ambiental de áreas degradadas pela mineração. Esse fundo terá que ser obrigatória a todas as mineradoras que hoje estão extraindo seus minerais e lucrando com isso.

O país não pode herdar a degradação.

Um bom exemplo é o fechamento da super mina de carvão Blair Athol, na Austrália pela Rio Tinto. Sabendo dos custos gigantescos para a reabilitação ambiental a Rio Tinto propôs ao governo local transferir ao comprador da mina, a junior TerraCom, o valor de 80 milhões de dólares. Este dinheiro, pago antecipadamente, irá, se aceito pelo governo, financiar o projeto de recuperação ambiental de Blair Athol.

E aqui no Brasil?

Quem vai reabilitar as inúmeras minas que já fecharam ou estão para fechar? Será que as mineradoras tem capacidade financeira para, realmente, enfrentar esses custos?

Ou a população brasileira terá que conviver, pelos próximos séculos, com as cicatrizes horríveis das lavras predatórias que enriqueceram tão poucos?

Autor:   Pedro Jacobi - O Portal do Geólogo

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