Last week, Brazil’s Mines and Energy Minister Edison Lobão brought another piece of news on the country’s long-awaited, forever-delayed new mining code. The officer said the draft of the new law will likely double average royalty rates for minerals to 4% from 2%, among other measures to increase state control over the industry and boosting the state's revenue from a mining boom.

The new mining law would contain a “flexible” system of mining royalties in which the executive branch will be able to change the amount charged without going through Congress, as is currently required, Lobão added.

 

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by Pedro Jacobi, A Bzilian Geologist and entrepreneur. Main Executive of O2Iron, Jacobi Mineração, Octa Mineração, Majestic Diamonds & Metals, Golden Tapajos, Boa Vista Gold, BR Ferro SA, Octa Ferro SA, Director of Braziron. Founder of Portal do Geólogo and Jacobi Group.

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